No
âmbito do plano de atividades do Fundo de Eficiência Energética estão
abertas candidaturas para o desenvolvimento de projetos e iniciativas
que promovam a eficiência energética nas áreas residencial e industrial.
Os avisos “Edifício Eficiente” e “SGCIE - Incentivo à Promoção da Eficiência Energética” estão abertos até 28 de Setembro de 2012.
Projetos
que promovam a eficiência energética em prédios residenciais podem ser
alvo de financiamento, no âmbito das candidaturas para o “Aviso Edifício
Eficiente”, que acabam de ser abertas. A iniciativa, integrada no Fundo
de Eficiência Energética, é dirigida às Empresas de Serviços
Energéticos (ESE), que servirão de interface com os condomínios e
proprietários dos edifícios.
O “Aviso Edifício Eficiente” visa apoiar a implementação de
soluções com vista a otimização energética de edifícios de habitação
multifamiliares. O enfoque será sobre a instalação de
coletores solares térmicos e de janelas eficientes, para edifícios com
certificado energético no qual essas medidas constem como oportunidade
de melhoria.
A redução do consumo energético nos edifícios é crucial, uma
vez que estes representam um terço dos consumos de energia final do
País. A utilização de vãos envidraçados eficientes permite reduzir em
cerca de 30% as necessidades de aquecimento ao eliminar as perdas de
calor. Também a instalação de painéis solares térmicos pode reduzir até
70% os custos em energia para a produção de água quente para uso
doméstico.
Estão também abertas candidaturas para o “Aviso
SGCIE - Incentivo à Promoção da Eficiência Energética” que visa
estabelecer programas para uma energia mais competitiva na indústria. Na
prática, o objetivo é apoiar a competitividade e a eficiência
energética através da realização de auditorias, instalação de
equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos consumos de
energia.
Podem candidatar-se operadores de instalações abrangidas por
Acordo de Racionalização dos Consumos de Energia (ARCE) no âmbito do
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia.
Os incentivos a conceder dizem respeito às categorias
“Ressarcimento de 50% do custo das auditorias energéticas obrigatórias
para operadores com consumos anuais inferiores a 1000 tep/ano” e
“Ressarcimento de 25% dos investimentos realizados em equipamentos e
sistemas de gestão e monitorização dos consumos de energia”.
Para submeter as candidaturas deverá ser feito, previamente, o
registo online, no site fee.adene.pt, e ter em conta os documentos e
formulários obrigatórios (Aviso, Regulamento do FEE, e Formulário de
Características gerais). O prazo para a apresentação de candidaturas é
até ao dia 28 de Setembro de 2012.